O pedido foi assinado por Rede, PSB, PT, PC do B e PDT; Lewandowski dá 48 horas para governo apresentar plano para combater crise no AM
SÃO PAULO – Diante da atual crise de saúde em Manaus (AM), por conta da pandemia do coronavírus, os partidos de oposição decidiram, nesta sexta-feira (15), entrar com um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em nota, os partidos Rede, PSB, PT, PC do B e PDT, falam na prática de “crimes de responsabilidade em série” pelo mandatário, “que resultaram na dor asfixiante do Amazonas e de milhares de famílias brasileiras”.
A cidade de Manaus vive uma situação dramática. O sistema de saúde está em colapso com o avanço de casos de Covid-19. Internações estão batendo recordes, unidades de saúde ficaram sem tanques de oxigênio, a ponto de profissionais de saúde transportarem o insumo em seus próprios carros. Pacientes estão sendo enviados a outros estados, o número de enterros em um dia bateu recordes, cemitérios estão lotados e instalaram câmaras frigorífica. No Amazonas, a média móvel de mortes subiu 183% nos sete dias encerrados nesta quinta-feira.
As siglas de oposição pedem a volta imediata dos trabalhos no Poder Legislativo para discutir medidas que possam minimizar a crise sanitária em Manaus. O Congresso Nacional está em recesso e só deve retomar as atividades em fevereiro.
“O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, estados e municípios”, dizem as siglas em nota.
Hoje, no fim do dia, o ministro Ricardo Lewandowksi, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde apresente um plano de combate à crise em Manaus em até 48 horas.
A pasta deve detalhar no documento as estratégias que estão sendo traçadas ou já executadas para enfrentar a situação de emergência, detalhando ações, projetos e parcerias, além de informar prazos para a realização das medidas e os recursos envolvidos.
De acordo com a decisão, o plano de ação deve ser atualizado a cada dois dias, “enquanto perdurar a conjuntura excepcional”.
Lewandowksi determinou ainda que o governo “promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”, fornecendo aos estabelecimentos de saúde locais “oxigênio e outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado atendimento aos seus pacientes”.
Mais cedo, em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro disse que o STF tirou o seu poder de agir na pandemia ao impedir que o governo federal interferisse nas decisões dos estados sobre a Covid. Na mesma determinação sobre o plano de ação, Lewandowski destacou que o compartilhamento de competências entre o governo federal, os Estados e os municípios “não exime a União de planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas.”
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